Termos de Uso
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Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma digital SPEAK NOW™ (“Plataforma”), produto independente de preparação para o exame TOEFL iBT. Ao criar uma conta ou realizar uma compra, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos.
Objeto
A Plataforma oferece, em ambiente digital online, conteúdo de preparação para o TOEFL iBT 2026 — apostila, frameworks de estudo, simulados de prática, plano de estudos, ferramentas de acompanhamento e um avaliador com inteligência artificial (“AI Evaluator”). O serviço é prestado integralmente pela internet, sem entrega de material físico.
Cadastro e conta
- Para utilizar a Plataforma é necessário criar uma conta informando nome, e-mail válido e senha.
- A senha é armazenada de forma protegida (hash) e é de uso pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta.
- Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, e a comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta.
- O cadastro é destinado a maiores de 18 anos ou a menores devidamente assistidos ou representados por seus responsáveis legais.
Acesso e prazo
A compra concede acesso digital online ao conteúdo da Plataforma pelo prazo de 3 meses (90 dias), contados a partir da confirmação do pagamento. Trata-se de acesso por tempo determinado a um serviço online — encerrado o período, o acesso é interrompido, salvo nova aquisição.
Pagamento
- Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, com as opções de Pix ou cartão.
- Na modalidade Pix, o acesso é liberado após a confirmação do pagamento pelo Mercado Pago.
- Não armazenamos dados de cartão de crédito; o processamento é feito integralmente pelo gateway de pagamento.
Direito de arrependimento
Por se tratar de contratação realizada fora do estabelecimento comercial, você pode exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias a contar da compra, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), com direito à devolução dos valores pagos. Para exercer esse direito, basta entrar em contato pelo e-mail contato@speaknowtoefl.com.br.
Uso do AI Evaluator
O AI Evaluator gera uma estimativa de prática a partir dos textos e respostas enviados pelo usuário, com fins exclusivamente educacionais e de orientação de estudo.
A estimativa gerada por IA não é o score oficial da ETS e não substitui o exame real. É uma ferramenta de estudo para você medir progresso e identificar pontos de melhoria.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da Plataforma — textos, apostila, frameworks, simulados, marca, identidade visual, código e materiais — é protegido por direitos de propriedade intelectual e pertence à SPEAK NOW™ ou a seus licenciantes. O acesso concede a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível de uso para fins de estudo, sendo vedada qualquer reprodução, distribuição ou exploração comercial sem autorização prévia e por escrito.
Condutas vedadas
- Compartilhar, revender, ceder, sublicenciar ou de qualquer forma disponibilizar a terceiros o acesso à sua conta ou ao conteúdo.
- Copiar, reproduzir, distribuir ou publicar o conteúdo, no todo ou em parte, por qualquer meio, sem autorização.
- Utilizar mecanismos automatizados de extração de dados, burlar controles de acesso ou comprometer a segurança e o funcionamento da Plataforma.
- Empregar a Plataforma para fins ilícitos ou em desacordo com estes Termos.
O descumprimento poderá resultar na suspensão ou no encerramento da conta, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.
Limitação de responsabilidade
A Plataforma é uma ferramenta de preparação. Não há garantia de aprovação nem de obtenção de qualquer pontuação no exame. O resultado depende da dedicação, do empenho e das condições individuais de cada aluno. As estimativas geradas por IA são apenas orientativas e não representam o score oficial da ETS. Na máxima extensão permitida pela legislação, não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base no conteúdo, por indisponibilidades temporárias do serviço ou por resultados obtidos no exame.
Marca e independência
O SPEAK NOW™ é um produto independente de preparação, não afiliado, patrocinado nem endossado pela ETS. TOEFL® é marca registrada da ETS, citada apenas para identificar o exame ao qual a metodologia se destina. Nenhuma menção implica vínculo, parceria ou aprovação por parte da ETS.
Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme previsto na legislação aplicável.
Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@speaknowtoefl.com.br.
[Razão social] — CNPJ [CNPJ]. E-mail: contato@speaknowtoefl.com.br.